MPassos Advocacia

Consultoria e Assessoria Jurídica

Obtenha ajuda especializada. Nossa equipe te ajudará a prevenir, intermediar e resolver conflitos com segurança.

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Quem Somos

A MPassos Advocacia é um escritório de advocacia nascido pela paixão de proporcionar uma advocacia de excelência, com ética e comprometimento. Buscando soluções inovadoras, justas e eficazes que garantam a defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes. Fundado em 2020, em meio a toda a incerteza que a pandemia nos trouxe, o escritório oferece segurança, compromisso e experiência nos serviços prestados para mais de 500 clientes a nível nacional.

O Escritório MPASSOS conta com a colaboração de corpo jurídico qualificado, distribuídos por áreas de atuação, responsáveis pelos trabalhos paralegais e pelo auxílio aos coordenadores e advogados no exercício das tarefas.

Com qualificação constante e seriedade, buscamos entregar aos nossos clientes resoluções seguras e assertivas em diversas áreas do Direito, sempre com transparência, dedicação e atenção para superar as expectativas.

Quem Somos

A MPassos Advocacia é um escritório de advocacia nascido pela paixão de proporcionar uma advocacia de excelência, com ética e comprometimento. Buscando soluções inovadoras, justas e eficazes que garantam a defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes. Fundado em 2020, em meio a toda a incerteza que a pandemia nos trouxe, o escritório oferece segurança, compromisso e experiência nos serviços prestados para mais de 500 clientes a nível nacional.

O Escritório MPASSOS conta com a colaboração de corpo jurídico qualificado, distribuídos por áreas de atuação, responsáveis pelos trabalhos paralegais e pelo auxílio aos coordenadores e advogados no exercício das tarefas.

Com qualificação constante e seriedade, buscamos entregar aos nossos clientes resoluções seguras e assertivas em diversas áreas do Direito, sempre com transparência, dedicação e atenção para superar as expectativas.

Serviços

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Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Missão

Nossa missão é transformar a assessoria jurídica que prestamos em uma poderosa ferramenta de gestão para todos os clientes, trazendo um futuro tranquilo para a empresa. Para isso, atuamos tanto de forma preventiva, com a área consultiva, como de forma contenciosa, nas demandas administrativas e judiciais, atendendo suas necessidades com rapidez, clareza e objetividade.

Visão

Ser reconhecido como o escritório de advocacia preferido por clientes em busca de excelência jurídica e um futuro tranquilo, promovendo mudanças significativas e contribuindo para uma sociedade mais justa e eficiente. Somos movidos pela obstinação de criar estratégias jurídicas inovadoras que impactem positivamente nossa realidade, fornecendo soluções inteligentes e eficazes para empresas, organizações e pessoas.

Valores

Ética e Integridade: Agimos com transparência e honestidade, mantendo os mais altos padrões éticos em todas as nossas ações consultivas e contenciosas.

Compromisso com o Cliente: Colocamos as necessidades de nossos clientes em primeiro lugar, oferecendo atendimento personalizado, humanizado e soluções inovadoras.

Excelência Profissional: Aprimoramos constantemente nossos conhecimentos e habilidades, visandos a realização dos trabalhos propostos com qualidade e eficiência.

Inovação: Valorizamos a inovação na busca de soluções jurídicas que atendam às demandas contemporâneas.

Respeito: Tratamos todos com respeito, promovendo um ambiente inclusivo e acolhedor.

Confidencialidade: Garantimos a proteção e a privacidade das informações de nossos clientes.

POR TRÁS DA MPASSOS

Michael Passos começou a trabalhar aos 12 anos de idade, sempre se identificou com as disciplinas da área de ciências exatas, porém os caminhos da vida o levaram para outro campo. Atuou na área do comércio, chegando a se tornar vendedor líder, mas aos 21 percebeu que gostaria de ir além e mudar de área. Após fazer um teste vocacional que apontou a identificação com o Direito, decidiu começar a faculdade e se arriscar em um novo universo: largou o cargo de confiança no comércio e foi em busca de oportunidade na sua nova área de atuação, expandindo sua experiência profissional.

Logo de cara se destacou como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos no gabinete e cartório judicial da Vara da Fazenda Pública Estadual a comarca de Cariacica/ES, onde aprendeu e desenvolveu habilidades de suma importância para o exercício de sua profissão atual. Em seguida, atuou na Defensoria Pública como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos, e como associado no escritório de advocacia Tristão Sthel. Após a conclusão da sua graduação pela Multivix, em 2015, Michael Passos continuou se especializando e atualizando os seus conhecimentos.

Hoje, Michael Passos, é pós-graduado em direito constitucional e administrativo, especialista em Direito do Trabalho, Empresarial, Processo Civil e Ética Profissional, Secretário Adjunto da Comissão da Advocacia Empreendedora e Trabalhista da OAB/ES, Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), com mais de 10 anos de atuação, e vasta experiência no mercado nacional.

Michael Passos começou a trabalhar aos 12 anos de idade, sempre se identificou com as disciplinas da área de ciências exatas, porém os caminhos da vida o levaram para outro campo. Atuou na área do comércio, chegando a se tornar vendedor líder, mas aos 21 percebeu que gostaria de ir além e mudar de área. Após fazer um teste vocacional que apontou a identificação com o Direito, decidiu começar a faculdade e se arriscar em um novo universo: largou o cargo de confiança no comércio e foi em busca de oportunidade na sua nova área de atuação, expandindo sua experiência profissional.

Logo de cara se destacou como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos no gabinete e cartório judicial da Vara da Fazenda Pública Estadual a comarca de Cariacica/ES, onde aprendeu e desenvolveu habilidades de suma importância para o exercício de sua profissão atual. Em seguida, atuou na Defensoria Pública como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos, e como associado no escritório de advocacia Tristão Sthel. Após a conclusão da sua graduação pela Multivix, em 2015, Michael Passos continuou se especializando e atualizando os seus conhecimentos.

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Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), a maior e mais bem-sucedida organização de networking de negócios do mundo.

Hoje, Michael Passos, é pós-graduado em direito constitucional e administrativo, especialista em Direito do Trabalho, Empresarial, Processo Civil e Ética Profissional, Secretário Adjunto da Comissão da Advocacia Empreendedora e Trabalhista da OAB/ES, Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), com mais de 10 anos de atuação, e vasta experiência no mercado nacional.

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O ditado é claro: o combinado não sai caro. Por isso, a organização de uma empresa influencia em diversos aspectos do negócio, em especial, o de pessoas. 

Aumentar a produtividade envolve ter liderança, processos e cuidados com o ativo que faz tudo funcionar, gente. 

Sente que a engrenagem está emperrada? Uma boa consultoria jurídica e de processos é a melhor solução.
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Quem nunca ouviu histórias ou mesmo precisou enfrentar processos trabalhistas ou mesmo contratuais, porque não fez o dever de casa: a prevenção?

Contar com o serviço de compliance trabalhista e processos bem estruturados evita essas dores de cabeça e ainda permite ter uma visão mais completa e segura do seu negócio.

Precisa dessa ajuda, consulte um advogado especialista em compliance. 
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⚠️ Chega de perder os seus melhores profissionais para a concorrência. 

Além de seguir as obrigatoriedades previstas em lei, lembre-se que cuidar do ambiente de trabalho contribui para aumentar a produtividade e reduz o turnover.
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A nova regulamentação veio com a Portaria MTE nº 1.316/2026 e se você tem dúvidas sobre como se aplica ao seu negócio, em especial se é o comércio de varejo, converse com um advogado especializado em Direito do Trabalho. 

Não espere os próximos feriados, faça isso agora e livre-se de processos e outras dores de cabeça. 
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Agora você já sabe que o trabalhador temporário tem diversos direitos trabalhistas, bem como os colaboradores fixos. 

Mas antes de contratar, converse com o jurídico e siga todas as orientações. Isso proporciona garantias para sua empresa e para o trabalhador. 

Se quer saber mais sobre as leis trabalhistas, comente Conteúdos Jurídicos. 👇
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Ainda tem dúvidas sobre obrigações 🤔, o que está na legislação ou acordos trabalhistas? Mande sua dúvida e já segue aqui para saber mais.
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