MPassos Advocacia

Consultoria e Assessoria Jurídica

Obtenha ajuda especializada. Nossa equipe te ajudará a prevenir, intermediar e resolver conflitos com segurança.

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Quem Somos

A MPassos Advocacia é um escritório de advocacia nascido pela paixão de proporcionar uma advocacia de excelência, com ética e comprometimento. Buscando soluções inovadoras, justas e eficazes que garantam a defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes. Fundado em 2020, em meio a toda a incerteza que a pandemia nos trouxe, o escritório oferece segurança, compromisso e experiência nos serviços prestados para mais de 500 clientes a nível nacional.

O Escritório MPASSOS conta com a colaboração de corpo jurídico qualificado, distribuídos por áreas de atuação, responsáveis pelos trabalhos paralegais e pelo auxílio aos coordenadores e advogados no exercício das tarefas.

Com qualificação constante e seriedade, buscamos entregar aos nossos clientes resoluções seguras e assertivas em diversas áreas do Direito, sempre com transparência, dedicação e atenção para superar as expectativas.

Quem Somos

A MPassos Advocacia é um escritório de advocacia nascido pela paixão de proporcionar uma advocacia de excelência, com ética e comprometimento. Buscando soluções inovadoras, justas e eficazes que garantam a defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes. Fundado em 2020, em meio a toda a incerteza que a pandemia nos trouxe, o escritório oferece segurança, compromisso e experiência nos serviços prestados para mais de 500 clientes a nível nacional.

O Escritório MPASSOS conta com a colaboração de corpo jurídico qualificado, distribuídos por áreas de atuação, responsáveis pelos trabalhos paralegais e pelo auxílio aos coordenadores e advogados no exercício das tarefas.

Com qualificação constante e seriedade, buscamos entregar aos nossos clientes resoluções seguras e assertivas em diversas áreas do Direito, sempre com transparência, dedicação e atenção para superar as expectativas.

Serviços

  • Emissão de pareceres;
  • Exame de contratos e sugestão de cláusulas;
  • Orientações práticas de prevenção de ações;
  • Auditorias em processos judiciais;
  • Levantamento de passivo civil e trabalhista;
  • Negociações de dívidas e contratos;
  • Negociações coletivas de trabalho;
  • Contratos internacionais;
  • Defesa em processos judiciais;
  • Elaboração de Contratos e demais Documentos Jurídicos;
  • Constituição de Empresa;
  • Implantação de Compliance.
  • Emissão de pareceres;
  • Exame de contratos e sugestão de cláusulas;
  • Orientações práticas de prevenção de ações;
  • Auditorias em processos judiciais;
  • Cálculo trabalhista;
  • Negociações de dívidas e contratos;
  • Ações judiciais trabalhistas e cíveis;
  • Família e herança;
  • Elaboração de Contratos e demais Documentos Jurídicos.
  • Transações comerciais;
  • Transações cíveis;
  • Compra e venda de empresa;
  • Intermediação de débitos e créditos;
  • Família;
  • Consumidor.

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Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Missão

Nossa missão é transformar a assessoria jurídica que prestamos em uma poderosa ferramenta de gestão para todos os clientes, trazendo um futuro tranquilo para a empresa. Para isso, atuamos tanto de forma preventiva, com a área consultiva, como de forma contenciosa, nas demandas administrativas e judiciais, atendendo suas necessidades com rapidez, clareza e objetividade.

Visão

Ser reconhecido como o escritório de advocacia preferido por clientes em busca de excelência jurídica e um futuro tranquilo, promovendo mudanças significativas e contribuindo para uma sociedade mais justa e eficiente. Somos movidos pela obstinação de criar estratégias jurídicas inovadoras que impactem positivamente nossa realidade, fornecendo soluções inteligentes e eficazes para empresas, organizações e pessoas.

Valores

Ética e Integridade: Agimos com transparência e honestidade, mantendo os mais altos padrões éticos em todas as nossas ações consultivas e contenciosas.

Compromisso com o Cliente: Colocamos as necessidades de nossos clientes em primeiro lugar, oferecendo atendimento personalizado, humanizado e soluções inovadoras.

Excelência Profissional: Aprimoramos constantemente nossos conhecimentos e habilidades, visandos a realização dos trabalhos propostos com qualidade e eficiência.

Inovação: Valorizamos a inovação na busca de soluções jurídicas que atendam às demandas contemporâneas.

Respeito: Tratamos todos com respeito, promovendo um ambiente inclusivo e acolhedor.

Confidencialidade: Garantimos a proteção e a privacidade das informações de nossos clientes.

POR TRÁS DA MPASSOS

Michael Passos começou a trabalhar aos 12 anos de idade, sempre se identificou com as disciplinas da área de ciências exatas, porém os caminhos da vida o levaram para outro campo. Atuou na área do comércio, chegando a se tornar vendedor líder, mas aos 21 percebeu que gostaria de ir além e mudar de área. Após fazer um teste vocacional que apontou a identificação com o Direito, decidiu começar a faculdade e se arriscar em um novo universo: largou o cargo de confiança no comércio e foi em busca de oportunidade na sua nova área de atuação, expandindo sua experiência profissional.

Logo de cara se destacou como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos no gabinete e cartório judicial da Vara da Fazenda Pública Estadual a comarca de Cariacica/ES, onde aprendeu e desenvolveu habilidades de suma importância para o exercício de sua profissão atual. Em seguida, atuou na Defensoria Pública como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos, e como associado no escritório de advocacia Tristão Sthel. Após a conclusão da sua graduação pela Multivix, em 2015, Michael Passos continuou se especializando e atualizando os seus conhecimentos.

Hoje, Michael Passos, é pós-graduado em direito constitucional e administrativo, especialista em Direito do Trabalho, Empresarial, Processo Civil e Ética Profissional, Secretário Adjunto da Comissão da Advocacia Empreendedora e Trabalhista da OAB/ES, Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), com mais de 10 anos de atuação, e vasta experiência no mercado nacional.

Michael Passos começou a trabalhar aos 12 anos de idade, sempre se identificou com as disciplinas da área de ciências exatas, porém os caminhos da vida o levaram para outro campo. Atuou na área do comércio, chegando a se tornar vendedor líder, mas aos 21 percebeu que gostaria de ir além e mudar de área. Após fazer um teste vocacional que apontou a identificação com o Direito, decidiu começar a faculdade e se arriscar em um novo universo: largou o cargo de confiança no comércio e foi em busca de oportunidade na sua nova área de atuação, expandindo sua experiência profissional.

Logo de cara se destacou como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos no gabinete e cartório judicial da Vara da Fazenda Pública Estadual a comarca de Cariacica/ES, onde aprendeu e desenvolveu habilidades de suma importância para o exercício de sua profissão atual. Em seguida, atuou na Defensoria Pública como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos, e como associado no escritório de advocacia Tristão Sthel. Após a conclusão da sua graduação pela Multivix, em 2015, Michael Passos continuou se especializando e atualizando os seus conhecimentos.

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Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), a maior e mais bem-sucedida organização de networking de negócios do mundo.

Hoje, Michael Passos, é pós-graduado em direito constitucional e administrativo, especialista em Direito do Trabalho, Empresarial, Processo Civil e Ética Profissional, Secretário Adjunto da Comissão da Advocacia Empreendedora e Trabalhista da OAB/ES, Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), com mais de 10 anos de atuação, e vasta experiência no mercado nacional.

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Pagou “vale extra”, prêmio recorrente ou bônus informal para motivar o time… e agora está inseguro se isso vira salário? 

O ponto-chave não é a intenção, é a habitualidade + falta de critério e documento.  Sem regra clara, a Justiça pode reconhecer como parcela salarial, com reflexos em férias, 13º, FGTS e INSS (base do art. 457, CLT).

Sinais de alerta:
▫️Benefícios pagos “por fora” ou sem registro no contracheque.
▫️Prêmios sem objetivo mensurável (meta, indicador, prazo).
▫️Bonificações que viraram rotina, mas nunca viraram política interna.
▫️Vales “pontuais” que acontecem todo mês.

Como blindar sua empresa: 
➡️ Mapeie tudo: levante 12–24 meses de pagamentos “não salariais”.
➡️ Classifique: prêmio x ajuda de custo x reembolso x gratificação — e qual documento sustenta cada um.
➡️ Normatize: crie política interna com critérios objetivos (quem recebe, quando, por quê, como comprova).
➡️ Treine líderes: nada de “premiar no impulso”; use o fluxo oficial.
➡️ Auditoria periódica: revisão semestral evita passivo retroativo.

Transformar compliance em gestão é proteger o caixa com inteligência jurídica.
Agora, comente aqui se isso acontece na sua empresa. 💬
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#mpassosadvocacia #direitoempresarial #assessoriajuridica
#consultoriajuridica #escritoriodeadvocacia
É impossível esconder a emoção, por isso relembro esse momento especial e de profunda gratidão. 

Este reconhecimento pelos serviços prestados à justiça e pela defesa inabalável do Direito renova meu compromisso com uma advocacia ética, estratégica e transformadora, sempre a serviço das pessoas e das empresas, com responsabilidade e propósito.

Seguimos firmes, construindo soluções jurídicas que previnem riscos, fortalecem negócios e geram impacto positivo na sociedade.

Agradeço à Monique Neves, presidente da 11ª Subseção da OAB/ES, ao vereador Paulo Foto pela indicação e à Câmara Municipal de Cariacica pela confiança.
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#mpassosadvocacia #advogado #direito #oab #advocacia #leis
Cada caso é um caso e a responsabilidade varia conforme o tipo de atividade e a existência de culpa.

🔹Atividades de risco (Teoria do Risco da Atividade)
Nesse caso, a empresa pode ser responsabilizada objetivamente, ou seja, independentemente de culpa. Entretanto, se for demonstrado que o trabalhador agiu com culpa exclusiva, essa responsabilidade pode ser afastada.

🔹 Atividades comuns (sem risco acentuado)
Aqui a responsabilidade é subjetiva: a empresa só indeniza se houver culpa comprovada, como negligência, imprudência ou imperícia.

O que muitas empresas precisam fazer é criar boas práticas, a fim de garantir mais segurança e reduzir riscos jurídicos, como:
➡️ Implantar um Programa de Segurança do Trabalho eficaz, com treinamentos e protocolos claros;
➡️ Aplicar advertências e sanções formais a colaboradores que descumprirem normas de segurança — isso demonstra diligência da empresa;
➡️ Oferecer seguro de vida aos funcionários: além de ser um benefício valorizado, não gera encargos trabalhistas e pode ser usado para compensar valores em eventual condenação trabalhista (jurisprudência consolidada).

Sentiu que essa informação chegou na hora certa? Consulte um advogado trabalhista e reduza os riscos de processos trabalhistas. 
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Como você viu, essa mudança exige atenção e é preciso avaliar o caso. 

➡️ O mais importante é ficar sempre atento à situação jurídica e contratual de cada trabalhador. 

Lembre-se de que transferências informais são passíveis de riscos e passivos trabalhistas. 
 
Já salve e compartilhe essa informação com seu RH. 
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Essa é uma dúvida que sempre chega em nosso escritório. E a resposta é: depende. 

Antes de qualquer decisão precipitada e que possa gerar margens para um processo trabalhistas é preciso avaliar: 

🔹 Faltas isoladas ou frequentes, mesmo que injustificadas, não caracterizam, por si só, motivo para justa causa. Nestes casos, a empresa pode optar pela dispensa, arcando com todas as verbas rescisórias previstas nos artigos 477 e 487 da CLT.

🔹 Se o empregado abandonou o emprego, ou seja, deixa de comparecer ao trabalho sem justificativa por 30 dias consecutivos, caracteriza-se a hipótese de justa causa, conforme o art. 482, alínea i, da CLT.

Porém antes de aplicar a justa causa com segurança jurídica, deve-se seguir essas medidas:
👉 Aguardar o período de 30 dias de ausência contínua;
👉 Notificar o empregado, solicitando seu retorno ou apresentação de justificativa;
👉 Após o prazo concedido, sem manifestação ou retorno, é possível formalizar a rescisão, limitando-se ao pagamento das verbas rescisórias aplicada ao caso.

Por fim, tenha calma! O erro em casos assim pode custar caro para a empresa. Evite riscos jurídicos e consulte um advogado trabalhista.
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Prevenir é melhor que remediar. O velho e tão popular ditado tem toda razão. É assim também quando falamos de Compliance Trabalhista. Uma ferramenta poderosa de gestão e proteção jurídica.

Nesta apresentação especial feita para mais de 50 empresários do BNI Valente, reforçamos a importância da prevenção de riscos. E acredite, isso também fortalece a imagem e valor das empresas no mercado.

➡️ A partir do Compliance é possível reduzir a rotatividade, mitigar processos trabalhistas e ter uma estrutura jurídica que dê segurança aos negócios. 

Para saber mais, converse com advogados especializados nessa área.
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