MPassos Advocacia

Consultoria e Assessoria Jurídica

Obtenha ajuda especializada. Nossa equipe te ajudará a prevenir, intermediar e resolver conflitos com segurança.

image 41

Quem Somos

A MPassos Advocacia é um escritório de advocacia nascido pela paixão de proporcionar uma advocacia de excelência, com ética e comprometimento. Buscando soluções inovadoras, justas e eficazes que garantam a defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes. Fundado em 2020, em meio a toda a incerteza que a pandemia nos trouxe, o escritório oferece segurança, compromisso e experiência nos serviços prestados para mais de 500 clientes a nível nacional.

O Escritório MPASSOS conta com a colaboração de corpo jurídico qualificado, distribuídos por áreas de atuação, responsáveis pelos trabalhos paralegais e pelo auxílio aos coordenadores e advogados no exercício das tarefas.

Com qualificação constante e seriedade, buscamos entregar aos nossos clientes resoluções seguras e assertivas em diversas áreas do Direito, sempre com transparência, dedicação e atenção para superar as expectativas.

Quem Somos

A MPassos Advocacia é um escritório de advocacia nascido pela paixão de proporcionar uma advocacia de excelência, com ética e comprometimento. Buscando soluções inovadoras, justas e eficazes que garantam a defesa dos direitos e interesses dos nossos clientes. Fundado em 2020, em meio a toda a incerteza que a pandemia nos trouxe, o escritório oferece segurança, compromisso e experiência nos serviços prestados para mais de 500 clientes a nível nacional.

O Escritório MPASSOS conta com a colaboração de corpo jurídico qualificado, distribuídos por áreas de atuação, responsáveis pelos trabalhos paralegais e pelo auxílio aos coordenadores e advogados no exercício das tarefas.

Com qualificação constante e seriedade, buscamos entregar aos nossos clientes resoluções seguras e assertivas em diversas áreas do Direito, sempre com transparência, dedicação e atenção para superar as expectativas.

Serviços

Google Reviews

Rayan Souza nunes
Rayan Souza nunes
um ano atrás
Um excelente profissional capacitado para nos atender, eu estava preocupado por falta de conhecimento, e ele min deu todo apoio esclarecendo tudo é min ajudou muito.
Lorena do Consórcio
Lorena do Consórcio
11 meses atrás
Profissional de excelência qualidade! Entende a necessidade de acompanhar seu cliente com muita atenção, e expressar o necessário para cada um. De forma claro e objetiva. Recomendo muito!
Ruan Venturini
Ruan Venturini
um ano atrás
Eu estava cheio de dúvidas em relação a formalização do quadro funcional das minhas duas empresas. Necessitava saber se a maneira que eu havia contratado estava correto, e como eu poderia deixar tudo ainda mais formal na no setor dos colaboradores da minha empresa. O dr Michael foi excepcional em seu atendimento e orientação. Indico com veemência seus serviços!
Anderson Monteiro
Anderson Monteiro
um ano atrás
Dr. Michael é um excelente profissional, é um advogado muito atencioso, tirou todas as minhas dúvidas e foi minha melhor escolha. O escritório fica bem localizado e de fácil acesso por ser dentro de um shopping. Recomendo!!!
José Roberto Fabri de Macena
José Roberto Fabri de Macena
2 anos atrás
O Dr. Michael é advogado experiente, competente e dedicado. Ele procura, com antecedência, se inteirar das necessidades do cliente de forma pormenorizada, de modo a prestar serviços de maneira satisfatória. Foi o que ocorreu comigo quando trabalhamos em conjunto. Ainda espero trabalhar com ele outras vezes
Rayan Souza nunes
Rayan Souza nunes
um ano atrás
Um excelente profissional capacitado para nos atender, eu estava preocupado por falta de conhecimento, e ele min deu todo apoio esclarecendo tudo é min ajudou muito.
Lorena do Consórcio
Lorena do Consórcio
11 meses atrás
Profissional de excelência qualidade! Entende a necessidade de acompanhar seu cliente com muita atenção, e expressar o necessário para cada um. De forma claro e objetiva. Recomendo muito!
Ruan Venturini
Ruan Venturini
um ano atrás
Eu estava cheio de dúvidas em relação a formalização do quadro funcional das minhas duas empresas. Necessitava saber se a maneira que eu havia contratado estava correto, e como eu poderia deixar tudo ainda mais formal na no setor dos colaboradores da minha empresa. O dr Michael foi excepcional em seu atendimento e orientação. Indico com veemência seus serviços!
Anderson Monteiro
Anderson Monteiro
um ano atrás
Dr. Michael é um excelente profissional, é um advogado muito atencioso, tirou todas as minhas dúvidas e foi minha melhor escolha. O escritório fica bem localizado e de fácil acesso por ser dentro de um shopping. Recomendo!!!
José Roberto Fabri de Macena
José Roberto Fabri de Macena
2 anos atrás
O Dr. Michael é advogado experiente, competente e dedicado. Ele procura, com antecedência, se inteirar das necessidades do cliente de forma pormenorizada, de modo a prestar serviços de maneira satisfatória. Foi o que ocorreu comigo quando trabalhamos em conjunto. Ainda espero trabalhar com ele outras vezes
Rayan Souza nunes
Rayan Souza nunes
um ano atrás
Um excelente profissional capacitado para nos atender, eu estava preocupado por falta de conhecimento, e ele min deu todo apoio esclarecendo tudo é min ajudou muito.
Lorena do Consórcio
Lorena do Consórcio
11 meses atrás
Profissional de excelência qualidade! Entende a necessidade de acompanhar seu cliente com muita atenção, e expressar o necessário para cada um. De forma claro e objetiva. Recomendo muito!
Ruan Venturini
Ruan Venturini
um ano atrás
Eu estava cheio de dúvidas em relação a formalização do quadro funcional das minhas duas empresas. Necessitava saber se a maneira que eu havia contratado estava correto, e como eu poderia deixar tudo ainda mais formal na no setor dos colaboradores da minha empresa. O dr Michael foi excepcional em seu atendimento e orientação. Indico com veemência seus serviços!
Anderson Monteiro
Anderson Monteiro
um ano atrás
Dr. Michael é um excelente profissional, é um advogado muito atencioso, tirou todas as minhas dúvidas e foi minha melhor escolha. O escritório fica bem localizado e de fácil acesso por ser dentro de um shopping. Recomendo!!!
José Roberto Fabri de Macena
José Roberto Fabri de Macena
2 anos atrás
O Dr. Michael é advogado experiente, competente e dedicado. Ele procura, com antecedência, se inteirar das necessidades do cliente de forma pormenorizada, de modo a prestar serviços de maneira satisfatória. Foi o que ocorreu comigo quando trabalhamos em conjunto. Ainda espero trabalhar com ele outras vezes

Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Advocacia nas Áreas:

01. Trabalhista

  • Compliance Trabalhista;
  • Revisão e elaboração de políticas e regimentos internos, contratos e demais documentos jurídicos;
  • Contrato individual do trabalho;
  • Limitação do tempo de trabalho;
  • Salário e remuneração;
  • A Previdência Social e a relação de trabalho;
  • Condições ambientais de trabalho;
  • Poder disciplinar;
  • Trabalho da mulher e do menor;
  • Estabilidade e FGTS;
  • Aposentadoria voluntária e o controle de trabalho;
  • Terceirização;
  • Organização sindical, negociação coletiva;
  • Flexibilização de direitos;
  • Formas de participação do empregado na empresa;
  • A participação nos lucros e a previdência social;
  • Direito de greve;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

02. Comercial

  • Disputas contratuais;
  • Habilitação de créditos em falências e concordatas;
  • Negociações empresariais;
  • Conversão de dívidas;
  • Investimentos, empréstimos e financiamentos;
  • Transações imobiliárias;
  • Constituição de sociedades;
  • Compra e venda de participações societárias de ativos e de estabelecimentos comerciais e industriais;
  • Constituição de Sociedades;
  • Planejamento societário;
  • Fusões e aquisições;
  • Elaboração e análise de contratos comerciais;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

03. Tributário

  • Crime de descaminho;
  • Crime de apropriação indébita de tributos devidos ao Fisco;
  • Crime de sonegação fiscal;
  • Medida cautelar fiscal;
  • Ação de execução fiscal;
  • Processo administrativo;
  • Embargos a execuções;
  • Princípios processuais;
  • Crimes contra a ordem tributária;
  • Crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo;
  • Elaboração de defesa e acompanhamento de processo, junto aos órgãos administrativos da Secretaria da Fazenda do Estado e da Delegacia da Receita Federal;
  • Defesa de autos de infração relativos a débitos fiscais federais, estaduais e municipais;
  • Diagnóstico Fiscal;
  • Revisão e Planejamento Tributário;
  • Tratamentos Tributários;
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

04. Consumidor

  • Responsabilidade pelo produto: atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços;
  • Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, bem como de textos publicitários, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
  • Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores. Atuação judicial em ações individuais e coletivas de consumidores;
  • Orientação para solução de conflitos entre empresas e seus consumidores;
  • Elaboração de defesas técnicas;
  • Elaboração de Recursos;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

05. Civil

  • Contencioso judicial em Direito Civil: responsabilidade civil;
  • Adoção;
  • Divórcio;
  • Alimentos;
  • Investigação de paternidade;
  • Custódia;
  • Inventários;
  • Testamentos;
  • Hipotecas;
  • Marcas e Patentes;
  • Propriedade industrial;
  • Concorrência desleal;
  • Direito autoral;
  • Auditoria legal;
  • Propriedade intelectual;
  • Contratos (compra e venda, comodato, aluguel, etc.);
  • Elaboração de Recursos;
  • Elaboração de defesas específica;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

06. Previdenciário

  • Requerimento de benefícios (todos os tipos);
  • Planejamento previdenciário;
  • Elaboração de Recursos Administrativos;
  • Elaboração de defesas específicas;
  • Atuação em processos judiciais e administrativos.

Missão

Nossa missão é transformar a assessoria jurídica que prestamos em uma poderosa ferramenta de gestão para todos os clientes, trazendo um futuro tranquilo para a empresa. Para isso, atuamos tanto de forma preventiva, com a área consultiva, como de forma contenciosa, nas demandas administrativas e judiciais, atendendo suas necessidades com rapidez, clareza e objetividade.

Visão

Ser reconhecido como o escritório de advocacia preferido por clientes em busca de excelência jurídica e um futuro tranquilo, promovendo mudanças significativas e contribuindo para uma sociedade mais justa e eficiente. Somos movidos pela obstinação de criar estratégias jurídicas inovadoras que impactem positivamente nossa realidade, fornecendo soluções inteligentes e eficazes para empresas, organizações e pessoas.

Valores

Ética e Integridade: Agimos com transparência e honestidade, mantendo os mais altos padrões éticos em todas as nossas ações consultivas e contenciosas.

Compromisso com o Cliente: Colocamos as necessidades de nossos clientes em primeiro lugar, oferecendo atendimento personalizado, humanizado e soluções inovadoras.

Excelência Profissional: Aprimoramos constantemente nossos conhecimentos e habilidades, visandos a realização dos trabalhos propostos com qualidade e eficiência.

Inovação: Valorizamos a inovação na busca de soluções jurídicas que atendam às demandas contemporâneas.

Respeito: Tratamos todos com respeito, promovendo um ambiente inclusivo e acolhedor.

Confidencialidade: Garantimos a proteção e a privacidade das informações de nossos clientes.

POR TRÁS DA MPASSOS

Michael Passos começou a trabalhar aos 12 anos de idade, sempre se identificou com as disciplinas da área de ciências exatas, porém os caminhos da vida o levaram para outro campo. Atuou na área do comércio, chegando a se tornar vendedor líder, mas aos 21 percebeu que gostaria de ir além e mudar de área. Após fazer um teste vocacional que apontou a identificação com o Direito, decidiu começar a faculdade e se arriscar em um novo universo: largou o cargo de confiança no comércio e foi em busca de oportunidade na sua nova área de atuação, expandindo sua experiência profissional.

Logo de cara se destacou como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos no gabinete e cartório judicial da Vara da Fazenda Pública Estadual a comarca de Cariacica/ES, onde aprendeu e desenvolveu habilidades de suma importância para o exercício de sua profissão atual. Em seguida, atuou na Defensoria Pública como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos, e como associado no escritório de advocacia Tristão Sthel. Após a conclusão da sua graduação pela Multivix, em 2015, Michael Passos continuou se especializando e atualizando os seus conhecimentos.

Hoje, Michael Passos, é pós-graduado em direito constitucional e administrativo, especialista em Direito do Trabalho, Empresarial, Processo Civil e Ética Profissional, Secretário Adjunto da Comissão da Advocacia Empreendedora e Trabalhista da OAB/ES, Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), com mais de 10 anos de atuação, e vasta experiência no mercado nacional.

Michael Passos começou a trabalhar aos 12 anos de idade, sempre se identificou com as disciplinas da área de ciências exatas, porém os caminhos da vida o levaram para outro campo. Atuou na área do comércio, chegando a se tornar vendedor líder, mas aos 21 percebeu que gostaria de ir além e mudar de área. Após fazer um teste vocacional que apontou a identificação com o Direito, decidiu começar a faculdade e se arriscar em um novo universo: largou o cargo de confiança no comércio e foi em busca de oportunidade na sua nova área de atuação, expandindo sua experiência profissional.

Logo de cara se destacou como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos no gabinete e cartório judicial da Vara da Fazenda Pública Estadual a comarca de Cariacica/ES, onde aprendeu e desenvolveu habilidades de suma importância para o exercício de sua profissão atual. Em seguida, atuou na Defensoria Pública como apoio técnico e coordenação de processos jurídicos, e como associado no escritório de advocacia Tristão Sthel. Após a conclusão da sua graduação pela Multivix, em 2015, Michael Passos continuou se especializando e atualizando os seus conhecimentos.

WhatsApp Image 2024-12-10 at 09.11.48
Imagem1

Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), a maior e mais bem-sucedida organização de networking de negócios do mundo.

Hoje, Michael Passos, é pós-graduado em direito constitucional e administrativo, especialista em Direito do Trabalho, Empresarial, Processo Civil e Ética Profissional, Secretário Adjunto da Comissão da Advocacia Empreendedora e Trabalhista da OAB/ES, Diretor Consultivo da Multinacional Americana Business Network Internacional (BNI), com mais de 10 anos de atuação, e vasta experiência no mercado nacional.

Feed do Instagram

Não! O STF tem reconhecido a possibilidade de outros arranjos trabalhistas por meio da pejotização lícita. Entenda a diferença entre empregados e prestadores de serviços:

🔹 Subordinação: O prestador de serviços tem liberdade técnica e jurídica, enquanto o empregado é subordinado de forma hierárquica.

🔹 Contrato: O contrato do prestador de serviços é diferente de um contrato de trabalho, regulando temas como emissão de notas, possibilidade de substituição e escopo da prestação de serviços.

🔹 Pessoalidade: O prestador de serviços pode se fazer substituir livremente. Com o tempo, à medida que seu próprio negócio cresce, ele pode atender por meio de seus empregados também.

Quer aprender como terceirizar partes das atividades da empresa de forma eficiente? Consulte um advogado especializado e de sua confiança!
.
.
#mpassosadvocacia #advogado #direito #oab #advocacia #leis #direitotrabalhista #direitoempresarial #assessoriajuridica #consultoriajuridica
É com grande satisfação que anunciamos a nomeação do advogado Michael Passos como Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Direito Sindical da OAB subseção Cariacica.

Essa conquista reafirma seu compromisso e dedicação à advocacia, marcando o início de uma nova etapa de contribuição para a classe jurídica. ⚖️
.
.
#mpassosadvocacia #advogado #direito #oab #advocacia #leis #direitotrabalhista
A Justiça do Trabalho  é o ramo do Poder Judiciário que resolve conflitos entre trabalhadores e empregadores. ⚖️ 

Quer evitar problemas com esse órgão? Assista ao nosso vídeo e descubra o que você deve evitar!

E lembre-se: para tomar decisões com mais segurança, conte com um advogado especializado e de confiança. 💼

Entre em contato e tire suas dúvidas!
.
.
#mpassosadvocacia #advogado #direito #advocacia #direitotrabalhista #assessoriajuridica #consultoriajuridica #escritoriodeadvocacia
As leis trabalhistas para gestantes garantem uma série de direitos, como licença, salário-maternidade, ambiente de trabalho seguro e afastamento de atividades insalubres. 🤰⚖️

E muitos acreditam que a gestante não pode ser dispensada, mas mostramos que, pelo contrário, se a demissão for necessária, a justa causa pode sim ser aplicada. 🚨

Assista e entenda tudo! 
Sobrou alguma dúvida? Comente abaixo e nós te ajudamos! 💬
.
.
#mpassosadvocacia #advogado #direito #oab #advocacia #leis #direitotrabalhista #direitoempresarial #assessoriajuridica #escritoriodeadvocacia
A alteração do local de trabalho de um funcionário requer consentimento. Mas existem situações em que a empresa pode realizar a mudança sem a concordância do trabalhador. ⚖️

1️⃣ Cláusula de mobilidade contratual:
Se o contrato prevê uma cláusula de mobilidade, o empregado já concorda previamente com a possibilidade de ser transferido para outro local.

2️⃣ Cargos de confiança:
Empregados com cargos de confiança podem ser transferidos a critério do empregador, desde que seja para o exercício de suas funções em outra localidade.

3️⃣ Necessidade de serviço ou força maior:
A CLT permite a transferência unilateral do trabalhador em caso de necessidade de serviço ou motivo de força maior, desde que comprovados pela empresa.

Quer aprender como utilizar essas ferramentas de forma correta? Entre em contato conosco. 📲
.
.
#mpassosadvocacia #advogado #advocacia #leis #direitotrabalhista #direitoempresarial #assessoriajuridica #consultoriajuridica #escritoriodeadvocacia
Se o seu funcionário trabalha apenas 2 dias por semana, você deve assinar a carteira dele ou não? 

Além de esclarecer essa dúvida, vou te explicar como economizar nos encargos trabalhistas. 💸

E para contratar de forma correta, consulte um advogado especializado e de confiança. 

Te esperamos em nosso escritório! 🏢
.
.
#mpassosadvocacia #advogado #direito #oab #advocacia #leis #direitotrabalhista #direitoempresarial #assessoriajuridica #consultoriajuridica #escritoriodeadvocacia

Entre em contato

Nossos especialistas estão prontos para te atender. Preencha o formulário abaixo que entraremos em contato com você.

×Available on Friday